Como funciona a sucessão familiar na holding?

A procura por holdings familiares está em alta, e não é por acaso! Preocupadas com a iminente progressividade da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) (fonte: Valor Econômico), muitas famílias brasileiras passaram a buscar formas de  proteger seu patrimônio e reduzir os custos da transferência de seus bens aos herdeiros.

O planejamento patrimonial passou, assim, a ser um assunto mais frequente na mente e nas conversas das famílias empresárias brasileiras. Nesse contexto, a holding familiar vem mostrando sua utilidade sucessória, derrubando mitos e passando a ser uma excelente alternativa para famílias com diferentes perfis e tipos de negócio.

Mais do que uma tendência, o interesse por holdings familiares reflete uma mudança de mentalidade: muitas famílias passaram a antecipar conversas e decisões importantes que antes só eram consideradas em momentos delicados, como no falecimento de um familiar.

Neste artigo, iremos abordar a holding como ferramenta no planejamento sucessório, explicando seu funcionamento e sua importância para empresas familiares. Continue a leitura e tire suas dúvidas.

O que é uma holding familiar?

Derivada do verbo inglês “to hold” (segurar), a holding é uma sociedade criada especificamente para organizar, manter e administrar os bens transferidos a ela por seus sócios. Seu patrimônio pode ser composto por participações em outras sociedades, investimentos, imóveis, entre outros bens. 

Em outras palavras, trata-se de uma pessoa jurídica que administra, de maneira centralizada, os ativos originalmente detidos por seus sócios. Ela pode ser constituída como uma sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S.A.).

No planejamento sucessório, seu principal objetivo é preservar o patrimônio conquistado e detido por uma geração, garantindo que ele permaneça dentro da família. Também contribui para a redução de custos sucessórios, caso se opte por sua transferência em vida.

Sucessão familiar na holding: como funciona na prática?

Como explicado, a holding familiar “recebe” alguns bens escolhidos pela família, tornando-se titular desses ativos.

Com essa transferência, a gestão do patrimônio fica centralizada e pode ser feita pelos próprios familiares ou por profissionais não-familiares contratados para a função.

Na prática, quando os ativos detidos pela holding são transferidos na sucessão familiar, o que é destinado ao sucessor não são os bens incorporados pela sociedade, mas, sim, as cotas ou ações societárias. De maneira estruturada e unificada, a transição se torna mais tranquila, organizada e ágil, além de menos burocrática e juridicamente complexa.

Por que a holding familiar é uma decisão estratégica?

Além do iminente aumento das alíquotas do ITCMD em todo o território nacional, a constituição da holding familiar tem se mostrado uma decisão estratégica para famílias empresárias, por motivos como:

1. Planejamento sucessório A holding torna o processo de sucessão mais simples, pois, para a transferência dos ativos aos herdeiros, são divididas as participações societárias (cotas ou ações), e não bens isolados.Além disso, a holding é mais uma ferramenta que compõe o planejamento sucessório. Paralelamente à sua constituição, são endereçadas diversas nuances e especificidades relacionadas aos interesses daquela família em particular. Isso permite que a administração do patrimônio seja ajustada aos interesses dos envolvidos no planejamento, bem como possam ser tratados outros assuntos relevantes para a dinâmica familiar. 

2. Proteção de ativos Embora não seja uma ferramenta servil à blindagem patrimonial ilícita, essa estrutura cria uma separação que ajuda a proteger os bens da holding contra riscos e disputas envolvendo outras empresas dos sócios ou situações da vida pessoal deles. No contexto familiar, essa ferramenta também possibilita um planejamento mais claro do que será sucedido, de modo que aqueles que têm direito a herança estejam cientes do que receberão, mitigando disputas e desgastes entre herdeiros.
   

3. Planejamento tributário Por se tratar de uma pessoa jurídica, a holding familiar pode trazer uma carga tributária reduzida, quando comparada à da pessoa física, a depender do seu objeto social e da organização de seus ativos imobilizados. A possível redução de impostos tanto na transferência como na administração do patrimônio pela holding otimiza a gestão de receitas e potencializa a chance de aumento nos resultados destinados à distribuição de dividendos.
   

Checklist para uma boa sucessão familiar na holding

A constituição de uma holding familiar como ferramenta do planejamento sucessório pode trazer diversas vantagens, como agilidade na transferência do patrimônio, economia com tributos e honorários de advogados e maior harmonia entre os membros da família.

Mas, para garantir todos esses benefícios, é importante contar com um planejamento bem estruturado, com acordos claros, apoio jurídico especializado e alinhamento entre os envolvidos.Confira um checklist com os principais passos para uma sucessão familiar bem-sucedida em uma holding:

• Elaboração dos documentos: contratos sociais adequados à realidade familiar, preparação de testamentos, acordos de cotistas, memorandos de entendimentos familiares, doações, regulamentos de usufruto e demais documentos necessários que estabeleçam combinados claros e conhecidos pelos envolvidos;

• Definição dos herdeiros: identificação dos herdeiros e seu ingresso como sócios da holding familiar;

• Transferência das cotas: se desejado pelos titulares das cotas ou ações, transferência das participações societárias na holding para os herdeiros, sempre com a segurança patrimonial dos titulares, que podem continuar com o poder e o direito de recebimento de dividendos garantido vitaliciamente;

• Administração: continuidade da gestão do patrimônio pelos titulares e envolvimento dos herdeiros na qualidade de sócios.

Planejamento sucessório vai além da holding: conte com o apoio da UNE Sucessão

Como vimos, a holding familiar é uma alternativa eficaz para organizar a sucessão patrimonial, mas não é a única solução disponível – e nem sempre é a mais adequada para todas as famílias empresárias.

Cada empresa familiar tem suas particularidades, e é justamente por isso que um planejamento sucessório personalizado deve ser considerado por todas.

Elaborado com auxílio de orientação especializada, o planejamento sucessório é focado na continuidade dos negócios e na manutenção do patrimônio conquistado pelas gerações anteriores.

A UNE Sucessão e Governança é referência no apoio à continuidade de empresas familiares, e oferece soluções para que sócios e herdeiros percorram o caminho da continuidade nos negócios.

Com uma equipe multidisciplinar e abordagem única, a UNE auxilia famílias empresárias a estruturar processos de sucessão que preservam o patrimônio, evitam conflitos e garantem a longevidade do legado familiar.

Seja qual for o cenário da sua empresa, o importante é não deixar o futuro do negócio sem planejamento. Com o apoio da UNE, sua empresa familiar conta com orientação especializada para superar os desafios da transição entre gerações e preservar o legado construído.

Entre em contato com nossa equipe e receba um atendimento personalizado.

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UNE Sucessão e Governança

Ana Rita Bittencourt

Sócia-fundadora da Une Sucessão e Governança 

Especialista em Sucessão e Governança de Empresas Familiares

Cinthia Kawata Habe

Sócia e Advogada da Une Sucessão e Governança 

Especialista em Planejamentos Sucessórios e Reorganizações Societárias e Patrimoniais

Rogério Faé Rodrigues

Sócio-fundador da Une Sucessão e Governança

Especialista em Sucessão e Governança de Empresas Familiares